SERVIDORES PÚBLICOS EM APUROS

Há pouco mais de uma semana alguns servidores federais a disposição do Governo de Rondônia, foram surpreendidos com um chamamento, via telefone, para participarem de uma reunião onde seriam tratados assuntos de suas transferências para órgãos federais instalados em Porto Velho. Durante a reunião, uma servidora da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda - SAMF comunicou, sem pena e sem dó, que os que estavam ali seriam transferidos dos quadros do Governo de Rondônia para órgãos federais.

A Servidora da SAMF foi ríspida e direta, como se aqueles servidores que hoje se encontram lotados nas Secretarias do Governo de Rondônia fossem pessoas diferentes e inferiores. Ali, foram humilhados, coagidos e tratados como “meninos”. A cada pergunta que um servidor fazia para a dita servidora, que se acha superior aos demais colegas, ela respondia com pura arrogância e intimidação. E ainda dizia: “quem não for para os órgãos federais por bem, vai por mal”. Pura arbitrariedade.

A indignação dos servidores é a forma como eles foram comunicados e tratados pela servidora. A SAMF desrespeitou, ou deixou de lado algumas normas de comunicação entre entes públicos, como por exemplo, enviar ofício aos Secretários do Estado, dando ciência as autoridades estaduais, que medidas querem com os servidores lotados no Governo. Como vou explicar abaixo, segundo a “PEP” – Pura e Espontânea Pressão:

- Esquece a SAMF que os colegas servidores quando foram contratados, no início da década de 80, era para servir nos quadros do então Território Federal de Rondônia, que depois se transformou em Estado. Portanto, a origem de seus contratos é de servidor do Estado. Agora que estão precisando de servidores nos órgãos federais, por falta de concurso, são chamados, repentinamente, para serem lotados em setores que sequer tem AFINIDADE;

- Pelo que parece, não chegou aos órgãos estaduais nenhum comunicado oficial, para que os respectivos servidores fossem participar da reunião promovida pela SAMF;

- A SAMF deve saber que os servidores federais do ex-Território, que se encontram nos quadros do Governo estadual, estão lotados legalmente nas Secretarias, assinam seus pontos, respondem pelos seus atos e têm seus superiores;

- Todos os servidores que participaram da reunião “de tortura” têm pelo menos 30 anos de serviços prestados, ininterruptamente, nos quadros do Governo de Rondônia, portanto, estão quase para se aposentarem, e devem ter um tratamento mais digno pelo órgão federal (SAMF), responsável pelos destinos dos servidores federais à disposição do Governo de Rondônia;

- Sabemos que os servidores chamados para a reunião são Agentes Administrativos, mas, boa parte desses servidores possui nível superior, e muitos exercem atividades de nível superior nas respectivas Secretarias de Estado. Já foram secretários, chefe de gabinetes, prestaram assessoria aos gabinetes, elaboram projetos, participam de coordenação de programas e projetos, enfim, estão acima das qualificações dos quais foram contratados à época. Se não tiveram ascensão funcional foi por causa do próprio governo federal que não oportunizou, até o momento, o benefício;

Essa arbitrariedade está causando constrangimento e baixa estima nos servidores, pois repentinamente, estão mudando seu cotidiano, baseado há décadas, nas regras administrativas do Governo de Rondônia.

Será que quanto mais a democracia se fortalece no país, mais ela se parece com uma ditadura?