Lembro-me o dia que tomei uma decisão importante. Estava acompanhando o prefeito Carlinhos Camurça na abertura do Arraial Flor do Maracujá de 2000. Era o mês de junho, e havíamos chegado para a solenidade de abertura do arraial, alguns minutos antes, e assim tivemos um tempo para conversamos. Naquele dia, em cima do palco, disse ao prefeito, que se ele fosse eleito, gostaria de assumir a pasta do meio ambiente. Ele tomou um susto, dizendo:
- Mas o que vai fazer na Fima (Fundação Instituto do Meio Ambiente)?
Respondi que a FIMA tinha muito que fazer pelo meio ambiente, mas faltavam ações para que se tornasse dinâmica e atuante. Ele continuou:
- Mas você está tão bem na SEMCE!
Respondi a ele que queria esse desafio.
Com a sua reeleição, fui o último nome a ser confirmado como secretário da sua equipe. Todos os partidos da coligação disputavam as secretarias. Deduzi que ninguém se interessou pela Fundação Instituto do Meio Ambiente - FIMA, e dessa forma fui nomeado para a pasta do meio ambiente.
Também não esqueço que após a nomeação, fui até a sala do então jornalista Eliânio Nascimento, que era o Assessor de Comunicação da Prefeitura e dele ouvi a seguinte frase:
- Agora eu quero ver se você é bom.
Como se na SEMCE fosse fácil por em prática dezenas de projetos que desenvolvíamos. Parecia que a letargia da FIMA fosse maior, devido sua fraca atuação comparada com as outras secretarias do município.
Respondi a ele: Vamos ver, aguarde!
Algumas pessoas não entendem que gosto de trabalhar, mas para isso, tenho que ser nomeado para os bons desafios.
Recebemos o Parque Natural com essa entrada...
E deixamos o Parque com essa estrutura com sala de informação, banheiros, lanchonetes, loja de artesanato, bilheteria, guarda-volumes e guarita do segurança.
Atuação da fiscalização impedindo que se jogassem lixo e entulhos nas encostas e nascentes da cidade. PORQUE A SEMA PELA FIMA
A decisão de assumir a pasta de Meio Ambiente foi fazer com que a prefeitura de Porto Velho pudesse ser a detentora autônoma das questões ambientais dentro da sua esfera político-administrativa. Até então, a SEDAM era a que tinha razão de fazer gestão nos assuntos ambientais na cidade de Porto Velho. Mas a SEDAN vai ser um capitulo a parte.
Mas, para a isso era necessário que a prefeitura criasse uma Secretaria. A Fima tinha sua estrutura organizacional ultrapassada, falida, com dívidas trabalhistas, vivia de pires na mão pedindo recursos na Secretaria Municipal da Fazenda. Uma realidade inviável.
Até então, na prática, as funções da FIMA eram mínimas: administrar o Parque Ecológico e autorizar poda e corte de árvores na cidade. Muito pouco para uma capital de um Estado, por isso, precisávamos de um órgão forte visando incrementar a política municipal de gestão ambiental de forma atuante e eficaz.
Propus ao prefeito Carlinhos a criação de uma secretaria em substituição a FIMA. Ele concordou e partimos para a elaboração de um organograma enxuto e abrangente para não onerar os cofres públicos. A equipe que elaborou a estrutura da SEMA era muito competente.
Depois de muitos argumentos internos e convencimentos junto a Câmara de Vereadores, a SEMA foi criada, no dia 30 de abril de 2001. Daí em diante foi muito trabalho.
Foi a primeira Secretaria de Meio Ambiente da Região Norte que teve Fiscais de Meio Ambiente contratados mediante concurso público. Bem como, a primeira do Estado a criara e implantar o Código Municipal de Meio Ambiente. Já nasceu na vanguarda.
Com a SEMA criada apareceram atitudes de cerceamento quanto a legalidade da nova secretaria, principalmente por parte do órgão estadual, a SEDAM, que alegou, na época, por meio do ofício n. 111, de 14.02.2002, assinado pelo então Secretário, José Ribamar da Cruz Oliveira, que a SEMA “usurpa a competência do órgão estadual, conforme legislação acima citada.” Referindo o parágrafo anterior que dispõe sobre o Art. 6º da Resolução CONAMA 327/97.
O secretário Ribamar ainda encaminhou uma cópia do parecer sobre licenciamento ambiental municipal, de autoria do advogado e, então, presidente da Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas. Aqui destaco uma frase: “...apenas ao órgão estadual compete, i.é., aquele indicado pela legislação estadual, e, especificamente ao IBAMA, designado órgão licenciador no nível federal.”
No parecer da SEDAM, a SEMA não tinha competência institucional para licenciamentos. Com certeza, a SEMA estava ameaçando tirar uma boa fatia de sua arrecadação.
Além disso, a SEDAM fazia concorrência com o órgão municipal até nas atividades da Semana de Meio Ambiente. Mas acredito que hoje isso já foi superado.
As trilhas foram totalmente recuperadas para caminhadas no interior da floresta.
Assinatura de Convênio com a Faculdade São Lucas.
Assinatura de Convênio com o IBAMA. Presente no ato o Presindente do IBAMA Hamilton Casara, prefeito Carlinhos Camurça e presente o então Promotor de Meio Ambiente do Ministério Público de Rondônia Dr. Ivo Benitez.
Relógio dos 500 ANOS tatalmente restaurado por força de Convênio com a FARO.
No evento de recebimento dos kits multimídia, móveis, automóveis, por meio das Compensações ambientais da fase I e II da Usina TERMONORTE.
Na ocasião estavam presentes o prefeito Carlinhos, o diretor geral da TERMONORTE Flávio Sertã e presidente da AMPAPE dona Mara.
ALGUMAS AÇÕES ENTRE MAIO DE 2001 e SETEMBRO DE 2003 – EM APENAS 29 MESES:
Naquele período foram criados vários instrumentos legais de gestão da Sema, como: 05 Leis Complementares, 02 Leis, 11 Decretos e 03 Portarias, dentre os quais:
- Lei Complementar de Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente;
- Lei Complementar de Criação do Código Municipal de Meio Ambiente;
- Lei Complementar de Criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente;
- Lei de Criação de Dez Cargos de Fiscais Municipal do Meio Ambiente;
- Lei sobre a Coleta, Transporte e Destino dos Resíduos de Saúde – RSS;
- Decreto de Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente;
- Decreto do Regimento Interno do Conselho de Meio Ambiente;
- Decreto que Instituí o Conselho Consultivo de Gestão do Parque;
- Decreto que Estabelece Novo Prazo para a Comissão de Liquidação e Inventário da FIMA;
- Decreto de Nomeação dos Membros do Sistema Municipal de Meio Ambiente;
- Portaria 001 que Estabelece Normas para Coibir Práticas Danosas ao Meio
Ambiente, especialmente nas dependências do Parque Natural de Porto Velho;
- Portaria que Constituí a Comissão de Análise de Estudos Ambientais;
- Criação e implementação do Banco de Dados Ambientais;
Fiscais de Meio Ambiente contratados mediante concurso público da prefeitura para a SEMA.
Equipe de Monitores Ambientais do Parque Natural e ao centro o Diretor do Parque Wilson Fernandes.
Palestra proferida pelo Dr. Ivo Benitez, promotor de Meio Ambiente do M.P.
Plantio de mudas de árvores regional no bairro Embratel como resultado do Projeto Eco-Cidadão que ali foi implantado em 2002.
1 - A SEMA firmou Convênios, Termos de Cooperação Técnicas e Parcerias com organismos governamentais, entidades públicas e com a iniciativa privada, que vale destacar:
- SEDAM/PLANAFLORO para implementação do Parque Natural;
- Brasil Telecon (hoje Oi) aquisição de telefones públicos com cabines temáticas ambientais (garça, arara e tuiuiú);
- FACULDADE SÃO LUCAS visando pesquisas nas áreas de biologia e ecoturismo e atividade de educação ambiental no Parque Ecológico;
- SUPERMECADO GONÇALVES visando o suprimento de alimentos para os animais do Zoológico no ambiente do Parque Ecológico;
- UNIR – Cooperação técnica/científica;
- IBAMA – Cooperação técnica para implementação do zoológico;
- AMPAPE (Associação de Moradores, Pequenos Produtores e Amigos do Entorno do Parque ecológico) – para realização do Plano de Manejo do Parque;
- PETROBRÁS S/A objetivando subsidiar as despesas inerentes às comemorações da Semana Municipal de Meio Ambiente de 2002 e 2003;
- FARO – reforma do Relógio dos 500 anos do Descobrimento, no Trevo do Roque;
- MARQUISE – apoio nos eventos e Parque;
- CERON – reforço da rede elétrica para atender o Parque;
- AQUÁRIUS SELVA HOTEL – apoio nas atividades da SEMA;
- TERMONORTE (deixei por ultimo pela importância). Foi a partir desse Convênio que a SEMA teve muitos ganhos por meio das compensações ambientais provenientes da implantação das fases I e II, de sua Usina de geração de Energia Elétrica, cujos recursos financeiros foram empregados na implementação do Parque Natural Municipal (Parque Ecológico), no projeto arquitetônico e de urbanização do Parque,no projeto estrutural, elétrico, hidráulico, sanitário do Centro de Recepção do Parque,02 veículos, carreta tipo reboque para barco, decibelímetros,
kit’s multimídias para a SEMA e Parque Ecológico como computadores, impressoras, câmaras digital,filmadora, scanner, GPS e móveis para a SEMA e Parque Ecológico, dentre outros.
Equipe da SEMA e voluntários participando de ações da Semana de Meio Ambiente, chamada Blitz Ecológica.
Palestra aos militares do Exército que visitaram o Parque Natural.
SEMA participando da abertura da Semana da Pátria em desfile em frente ao Palácio Tancredo Neves.
2 - AÇÕES E ATIVIDADES:
2.1 - Capacitação
- Fiscais de Meio Ambiente, contratados mediante concurso público;
- Equipe de Monitores do Parque Ecológico;
- Eco-Cidadão Mirim com crianças no bairro Embratel.
2.2 – Plantio de Mudas Regionais
- Área verde do Cuniã;
- Bairro Embratel;
- Escola Murilo Braga;
- Avenida Jorge Teixeira;
- Estrada do Parque Natural;
- Casas do Projeto Habitat Brasil;
- Praça Aluízio Ferreira;
- Praça Marechal Rondon;
- Rua Carlos Gomes – em frente a 17ª BIS, e outros locais.
2.3 – Exposições e Participação em Eventos:
- Comemoração da Semana do Meio Ambiente;
- Feiras de Ciências em dezenas de Escolas da rede públicas e particulares
- Projeto Domingão;
- Blitz nas ruas da cidade com distribuição de panfletos e sacolas ecológicas;
- Ação educativa nos festivais de praia como o de Fortaleza do Abunã;
- Ação educativa no Projeto “Cai N’água;
- Palestras nas escolas e bairros de Porto Velho, e outras.
2.4 – Projeto Eco-Cidadão (Educação Ambiental Comunitária)
Maior ação de educação ambiental junto à comunidade e teve início em dezembro de 2002, no bairro Embratel, e tinha como objetivo despertar e sensibilizar o cidadão dentro de uma abordagem educativa ambiental para buscar e sugerir soluções para os problemas do seu bairro.
O desenvolvimento do Projeto se baseava no contato direto e permanente com os moradores do bairro e tinha quatro etapas:
1ª etapa: contato com as lideranças do bairro e visitas as residências;
2ª etapa: realização de três palestras junto a comunidade;
3ª etapa: plantio de mudas de espécies vegetais nas ruas do bairro;
4ª etapa: capacitação e formação das crianças como Eco-Cidadão Mirim no bairro.
Esse Projeto tinha o objetivo de ser aplicado em vários bairros da cidade, conforme a Prefeitura fosse asfaltando as ruas da Capital.
Eu e Wilson Fernandes participando do Curso de Gestão Ambiental promovido pelo IBAMA na cidade de Pimenta Bueno. 
No dia do lançamento do Projeto de Educação Ambiental Eco-Cidadão iniciado no bairro Embratel, em 2002.
Em 2001 recebemos o Zoológico interditado pelo IBAMA e deixamos aberto ao público.
Orelhões temáticos (garça, arara e tuiuiu) recebidos por meio de Convênio com a Brasil Telecon (Oi) destinados ao Parque. Na foto com o diretor da Br. Telecon Ricardo.
Foi sem duvidas, o período de 2001 e 2003, o mais próspero para aquela área de conservação de proteção integral, equivocadamente chamado de Parque Ecológico ou Zoológico. Hoje é o único ambiente preservado próximo da cidade, no final da Avenida Rio Madeira, distante 10 quilômetros do centro e possui 400 hectares.
Ao assumirmos a FIMA em janeiro de 2001, o Parque estava em condições precárias, abandonado, com constantes invasões, inclusive fechado para visitação pública. O Zoológico havia sido interditado pelo IBAMA.
Em 29 meses as melhorias foram tão acentuadas e visíveis, com reconhecimento da população, que somente no ano de 2002 o Parque recebeu 28.023 pessoas, entre turistas, estudantes e visitante comum.
Mas o Parque vai merecer no futuro um destaque com mais dados aqui no blog.
Passados esses dez anos tenho muitas recordações da implantação da SEMA, acreditando que com esse órgão, a administração municipal avançou na proteção e defesa do meio ambiente.
Lixeiras temáticas destinadas ao Parque por meio de Convênio com a SEDAN/PLANAFLORO.
O que os moradores do entorno não acreditavam que um dia chegasse se tornou realidade, o asfalto até o Parque Natural, pela vontade política do prefeito Carlinhos Camurça.Da mesma forma aconteceu quando deixei a SEMCE, com uma vasta programação de sucesso. Depois com a SECEL, quando passei quase seis meses para colocar a secretaria em dia, facilitando sua administração, e por conseqüência, poder apoiar e patrocinar projetos culturais e esportivos de entidades por todo o Estado, e também realizar os de sua competência, como por exemplo, o Arraial Flor do Maracujá que foi revitalizado em 2006, e entregue ao sucessor como um evento consagrado. Mas posso assegurar, que das vezes que assumimos esses cargos, nunca deixamos essas secretarias pior ou igual como as encontramos.
Com a questão de meio ambiente, temos a impressão que a maioria dos políticos não gosta dos órgãos ambientais, por acharem que são entraves no desenvolvimento de uma região. É um grande equivoco. Pois já existem lugares onde se associou a sustentabilidade e desenvolvimento e houve crescimento econômico sem afetar o ambiente.
Antes se matava índios no Brasil porque era entrave para o crescimento do país; hoje, os chamados desenvolvimentistas, consideram a legislação ambiental um entrave para o crescimento do país. Mas por sorte, em nosso município tivemos dois prefeitos que se mostraram sensiveis com a questão ambiental: Chiquilito Erse, que fundo o Parque Natural e criou a FIMA e Carlinhos Camurça que reconheceu que a administração municipal precisava de um orgão mais fortalecido para enfrentar os desafios ambientais numa cidade que cresce assustadoramente.
No entanto, os avanços do chamado desenvolvimento, desenfreados e sem critérios ambientais, são motivos dos rios, igarapés e nascentes esgotarem sua capacidade hídrica.
Na cidade de Porto Velho a calamidade é grande, por falta de água potável, com vários igarapés e nascentes (olho d’água) soterrados. Por esse motivo, a cada período do verão, os moradores que vivem a base dos poços “amazônicos” para suas necessidades, têm que aprofundá-los todos os anos para poder ter água suficiente para seu próprio consumo.
Esse alerta eu tinha feito em 2001, quando constatei que a população e a própria SEMUSP contribuía para soterrar essas fontes naturais de água na zona urbana de Porto Velho. Cheguei a apreender caçambas a serviço da prefeitura jogando lixo nesses locais sagrados que deveriam ser preservados.
PARABÉNS A SEMA e aos seus servidores abnegados e comprometidos com o meio ambiente.
3 comentários:
Parabéns Ocampo pela determinação e dedicação nas coisas que vc se compromete em fazer...Tive a honra de trabalhar c vc na SEMCE e pude acompanhar de perto seus esforços para as coisas acontecerem...Sucesso sempre!
Obrigado Elane, vc é uma amiga maravilhosa e competente.
Parabéns pelos trabalhos voltados a SEMA, concerteza notamos as grandes diferenças dos outros secretarios, e concerteza vc faz e sempre fara a diferença.Um abraço meu amigo
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